O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania, Relações Étnico-Raciais Meio Ambiente da UNIFIP vem por meio desta nota dialogar com a Sociedade Civil, a Comunidade Acadêmica, Estado brasileiro e Comunidade Internacional sobre a necessidade de reflexão referente a data de 17 de maio na história mundial e do Brasil.

O Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado anualmente em 17 de maio. Também, a data é conhecida como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”. Esta celebração visa conscientizar a população de forma geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.

Portanto, o Dia Internacional Contra a Homofobia é comemorado em 17 de maio em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado, e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

No caso do Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho desse ano.

Cabe salientar que a homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos construir uma sociedade forjada na tolerância e respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.

Precisamos reconhecer que ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades do mundo e no Brasil que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos.

Precisamos ressaltar também que o objetivo desta data é debater sobre diversos tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar uma concepção referente ao desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância da criminalização da homofobia.

As diversas formas de discriminação contra a população LGBTQI+ constituem uma realidade concreta na sociedade brasileira. Esses crimes precisam ser combatidos com a colaboração e conscientização da sociedade, juntamente com as autoridades competentes.

Considerando o contexto que o mundo vive, repleto de aumento de casos da discriminação racial, homofobia e preconceitos, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania, Relações Étnico-raciais e Meio Ambiente manifesta, em nome de todos os órgãos acadêmicos e administrativos que integram o Centro Universitário de Patos, pede-se em memória comemorativa à data e sinaliza que toda e qualquer forma de discriminação, especialmente a discriminação racial e homofobia devem ser repudiada tanto de ponto de vista individual como coletivo.