O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania, Relações Étnico-Raciais Meio Ambiente da UNIFIP vem por meio desta nota dialogar com a Sociedade Civil, a Comunidade Acadêmica, Estado brasileiro e Comunidade Internacional sobre a necessidade de reflexão referente a data de 18 de maio no Brasil.

O dia 18 de maio é celebrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

No Brasil, diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos espaços por eles frequentados. Neste sentido, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não têm apercepção do que é o abuso sexual.

Cabe ressaltar aqui, a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social ou que tiveram seus direitos violados. Por isso, salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.

Quando existe algum tipo de suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100.

A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia também pode ser feita na Polícia Militar, através do número 190, ou pela Polícia Rodoviária Federal, por meio do número 191.

Todos esses contatos possuem sigilo garantido. Considerando o contexto que o mundo vive, repleto de aumento de casos de abuso e exploração sexual no país, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania, Relações Étnico-raciais e Meio Ambiente manifesta, em nome de todos os órgãos acadêmicos e administrativos que integram o Centro Universitário de Patos, pede-se empenho de toda sociedade e do poder público para se engajarem no combate a qualquer forma de abuso e exploração sexual, seja de ponto de vista individual como coletivo.