O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania, Relações Étnico-Raciais Meio Ambiente da UNIFIP vem por meio desta nota dialogar com a Sociedade Civil, a Comunidade Acadêmica, Estado brasileiro e Comunidade Internacional sobre a necessidade de reflexão referente ao dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, informando os locais por onde eles podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas, ferindo 186 pessoas. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em homenagem à memória da tragédia que aconteceu, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Cabe salientar que na época, a África do Sul era comandada por um sistema político denominado de Apartheid. Portanto, o Apartheid foi uma política de segregação social ocorrida na África do Sul entre 1948 e 1994, com a ascensão do Partido Nacional, cujo governo foi composto por uma minoria branca. O país foi governado por esta minoria que adotou desde 1948 uma política de segregação racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”

O racismo é um assunto muito sério e se apresenta de forma velada ou não, contra Judeus, Árabes, mas sobretudo Negros. No Brasil, onde os negros representam a maioria da população, o racismo ainda é um tema delicado, ora se apresenta de forma velada ou explicita, as vezes disfarçado nos discursos moralistas e religiosos. Dados do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que 54% da população brasileira é negra.

Considerando o contexto que o mundo vive, repleto de aumento de casos da discriminação racial, xenofobia e problema sanitário provocado pelo Covid 19, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Cidadania, Relações Étnico-raciais e Meio Ambiente manifesta, em nome de todos os órgãos acadêmicos e administrativos que integram o Centro Universitário de Patos, atenção comemorativa à data e sinaliza que toda e qualquer forma de discriminação, especialmente a discriminação racial deve ser repudiada tanto de ponto de vista individual como coletivo.