A cidade de Patos receber? na pr?xima semana o Mutir?o DPVAT (Danos Pessoais Causados por Ve?culos Automotores de Vias Terrestres). A iniciativa do N?cleo de Concilia??o do Tribunal de Justi?a da Para?ba (TJPB), em parceria com o Centro de Concilia??o e Media??o de Patos (CCMP), tem o objetivo de promover audi?ncias de concilia??o para a??es que envolvem acidentes com ve?culos automotores. O mutir?o acontecer? nos dias 21, 22 e 23 de maio, na sede da AABB.
Os estudantes de Direito das FIP participaram ontem (13), na sede da OAB-Patos, de um curso preparat?rio para o mutir?o. Cerca de 40 acad?micos atuar?o como conciliadores. ?? importante que os conciliadores estejam bem preparados para desenvolver o seu trabalho e isso foi aplicado no curso que abordou as t?cnicas de concilia??o do Tribunal de Justi?a. N?s mostramos aos alunos das FIP o que h? de mais moderno em termos de t?cnicas de media??o?, destacou o servidor do N?cleo de Concilia??o do TJPB, Tony Viana.
A parceria entre as FIP e o TJPB, atrav?s do CCMP, ?beneficia o judici?rio, a faculdade e o jurisdicionado, que ? o nosso principal objetivo?, avaliou Tony. Para Tayana Ad?lia, coordenadora do CCMP, ?a parceria auxilia no desenvolvimento dos alunos, formando profissionais diferenciados?. Ainda segundo Tayana, ?o mutir?o ? uma forma do aluno exercer a pr?tica judicante num ?mbito diferente do que o advogado ? acostumado, possibilitando um outro olhar sobre o Direito?.
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Sobre o Mutir?o?
O mutir?o tem como meta a resolu??o de mais de 600 a??es que est?o paradas. ?Existem processos que se arrastam a mais de dois anos na justi?a e o nosso foco ? resolv?-los. Foram enviados 1.180 processos para an?lise da seguradora, que nos reportou 612 para que seja feita a concilia??o nos tr?s dias de mutir?o?, Viana.
Os casos selecionados para concilia??o ser?o divulgados no Di?rio da Justi?a Eletr?nico, nos tr?s dias que antecedem o mutir?o. No ato da publica??o j? ser?o listadas as datas de atendimento de cada processo para que as partes, acompanhadas de seus advogados, possam comparecer.?
?No dia da audi?ncia ser? feito um pr?-cadastro com os dados do processo, que ser?o encaminhados a uma junta m?dica a fim de avaliar das les?es sofridas em fun??o do acidente automobil?stico. Por fim, as partes ser?o encaminhadas para a banca onde o conciliador far? as propostas, em busca de um acordo?, explicou Bernardo Franca, conciliador do TJPB.
O mutir?o contar? com a participa??o da diretora geral do N?cleo de Concilia??o do TJPB, Des? Maria das Gra?as de Morais Guedes. Os trabalhos tamb?m ser?o acompanhados pelos ju?zes e diretores adjuntos de concilia??o do Tribunal, Bruno C?sar Azevedo Isidro, Ant?nio Carneiro de Paiva J?nior e Fabio Leandro de Alencar Cunha, al?m de Ramonilson Alves Gomes, juiz coordenador do Centro de Concilia??o e Media??o de Patos.
