Aborto nunca foi um tema fácil de ser abordado. Divergências entre crime ou não, visão religiosa, direitos da mulher, direito à vida. Tudo isso faz do assunto uma grande polêmica. No curso de Direito essa discussão ganhou espaço durante o Ciclo de Debates abordando a “Descriminalização do aborto: solução ou risco?”. O evento levou ao auditório Paulo Bonavides estudantes ávidos por conhecimento.

A iniciativa foi uma forma de instigar os acadêmicos a expandirem a reflexão sobre o assunto. “O nosso objetivo é permear o debate, mas a partir de argumentos construídos de forma jurídica. Nós queremos levar para os alunos uma reflexão de cunho jurídico”, esclareceu Neumalyna Lacerda, coordenadora de atividades complementares de Direito e mediadora do debate.

De acordo com os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro, a prática do aborto é considerada crime. Na discussão, a professora e debatedora Danielle Marinho apresentou argumentos que contra a criminalização. “A gente tem que levar em consideração os direitos fundamentais da mulher, como a autonomia do próprio corpo. Além disso, nós temos altos índices de mortalidade materna, decorrente da prática de abortos clandestinos. Isso aponta que a criminalização não é uma solução para a diminuição do número de casos e traz danos para o estado em relação à saúde pública”, defendeu.

Já o também professor e debatedor, Henrique Feitosa, afirmou que permitir o aborto é abrir precedentes para atos irresponsáveis. “A preocupação é que a liberdade para abortar descambe para uma libertinagem e total irresponsabilidade sobre os atos. Não é apenas a liberdade da mulher que está envolvida, mas a liberdade do direito de escolher a vida do outro”, argumentou.

“Os professores não estão aqui para botar a opinião deles na nossa cabeça. Eles servem de norte para que possamos amadurecer o nosso pensamento e termos nossa posição própria. É um tema que deve ser debatido com muito cuidado e muito estudo, pelo fato de ser tão delicado”, afirmou Lucas Delman, estudante do P5 de Direito. 

O Ciclo de Debates, além de novas reflexões, rendeu aos acadêmicos a soma de 4 horas em atividades extraclasse, certificadas pela coordenação de atividades complementares.