Um comunicado emitido hoje (22) pela direção das FIP suspendeu a cobrança da taxa para emissão de documentos acadêmicos. Assim, os alunos que solicitarem quaisquer documentos oriundos das coordenações de graduação, Coordenação Acadêmica, Secretaria Geral ou Centro Educacional de Ensino Superior de Patos (CEESP) não terão mais que desembolsar nenhum valor, desde que seja a primeira via.

Segundo a publicação, ficam livres de pagamento as “certidões, declarações, atestados, históricos, ementas curriculares, documentação relativa à transferência, à matriz curricular, programa de disciplinas, trancamentos, frequências, comprovação de vínculo ou quaisquer outras denominações utilizadas pelas Instituições de Ensino Superior, desde que seja a primeira via solicitada no semestre letivo”.

A cobrança de reposições continua em valendo. A suspensão da taxa só será válida quando for apresentada “justificativa para ausência do aluno ao calendário regular de exames” e sendo necessário ser comprovado, “por exemplo, impedimento legal, caso fortuito ou força maior, doença pessoal ou de pessoa da família (quando necessário o acompanhamento do aluno)”.

A decisão tomada pelas FIP deve-se a um acordo feito com a representação dos alunos e em concordância “à recomendação do Ministério Público Federal, a qual surgiu em sede originária por indicação do Diretório Central dos Estudantes - DCE e, sobretudo, fundamenta-se no próprio interesse institucional em fomentar um espaço de amplo acesso educacional aos seus discentes”.

A determinação passa a valer a partir da data de assinatura do comunicado. Veja o comunicado na íntegra.