A Coordena? Acad?ca das Faculdades Integradas de Patos divulgou, nesta quarta, 23, a Portaria N?601 do Di?o Oficial da Uni? referente ao reconhecimento do curso de Bacharelado em Direito das FIP.

Conforme expresso no documento, a respectiva portaria entrou em vigor no ????mo dia 17 de mar? data em que foi publicada.

Segue abaixo a Portaria com mais detalhes:

O Secret?o de Educa? Superior, usando da compet?ia que lhe foi conferida pelo Decreto n?5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n?6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa n?40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC n?200713034, do Minist?o da Educa?, resolve:

Art. 1o Reconhecer o curso de Direito, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos, na Rua Hor?o N????ga, s/n, bairro Belo Horizonte, no munic?o de Patos, no Estado da Para?, mantidas pela Funda? Francisco Mascarenhas, com sede no munic?o de Patos, no Estado da Para?, nos termos do disposto no artigo 10, ?7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.

Par?afo ????o. O reconhecimento a que se refere esta Portaria ??do exclusivamente para o curso ministrado no endere?citado neste artigo.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica?.